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Governador Daniel Pereira Vice- Anselmo de Jesus

Diretrizes do Plano de Governo SOLIDARIEDADE,PT, PSB, PCdoB, PV e PDT

As diretrizes gerais foram absorvidas do Plano de Reconstrução e Transformação
do Brasil: outro mundo é preciso, outro Brasil é necessários, que é o documento
norteador dos plano, das ações e das atividades que serão realizadas no Brasil
visando o governo popular e democrático a partir de 2023.

  • Um breve diagnóstico:
    “o discurso do ódio e a incitação à violência, agravando o racismo estrutural da sociedade
    brasileira, o machismo, a misoginia, a homofobia e o preconceito. Persegue os indígenas, os
    sem-terra e todos que dele divergem. Ataca a ciência, a cultura e a liberdade de expressão. Destrói a Amazônia e o Pantanal ante os olhos alarmados do mundo”
  • “Não há democracia com fome, nem desenvolvimento com pobreza, nem justiça na
    desigualdade” (Papa Francisco)
  • “Jamais haverá crescimento e paz social em nosso país enquanto a riqueza produzida por
    todos for parar nas contas bancárias de meia dúzia de privilegiados” (Lula)

Compromissos para a reconstrução do País SOLIDARIEDADE, PT, PSB, PCdoB, PV, e PDT

  • O Brasil precisa resgatar a esperança na reconstrução e na transformação de um país devastado por
    um processo de destruição que nos trouxe de volta a fome, o desemprego, a inflação, o endividamento
    e o desalento das famílias;
  •  A sociedade brasileira precisa voltar a acreditar na sua capacidade de mudar os rumos da História, para
    superar uma profunda crise social, humanitária, política e econômica;
  •  A política econômica vigente é a principal responsável pela decomposição das condições de vida da
    população, da instabilidade e dos retrocessos na produção e no consumo;
  • As políticas sociais, conquistas civilizatórias de mais de uma geração, estão sendo mutiladas;
  • Temos compromisso com a defesa da igualdade, da democracia, da soberania e da paz;
  •  Temos compromisso com o desenvolvimento econômico sustentável com estabilidade;
  • Assumimos o compromisso com a justiça social e inclusão com direitos, trabalho, emprego, renda e
    segurança alimentar;
  •  Temos compromisso com os direitos humanos, a cultura e o reconhecimento da diversidade
  •  Temos compromisso com a sustentabilidade social, ambiental, econômica e com o enfrentamento das
    mudanças climáticas;
  •  O Brasil da esperança exige compromisso com o povo brasileiro, que é nossa maior riqueza, em torno
    de um Estado de bem-estar social.

EIXOS NORTEADORES DOS PLANOS, DOS PROJETOS E DAS AÇÕES

  • Educação: qualidade de aprendizagem para todos, melhoria do ambiente escolar,
    permanência na escola.
  •  Saúde: regionalização e ampliação do acesso, fortalecimento da atenção e vigilância em
    saúde, aprimorar a gestão do SUS.
  • Justiça e Segurança Pública: preservação da vida e patrimônio, reintegração social.
  • Desenvolvimento Humano e Social: proteção social, direitos humanos, trabalho,
    emprego e renda, cidadania.
  • Cultura, Esporte e Lazer: ampliação do acesso, cultura local, transformação social.
  • Desenvolvimento Econômico: diversificação e intensificação da produção, fortalecimento
    da agricultura familiar, sanidade agropecuária, inteligência logística, turismo ecológico e de
    negócios.
  • Ciência e Tecnologia e Inovação: empreendedorismo, inovação tecnológica e científica,
    conectividade e capital humano.
  • Infraestrutura: habitação popular, mobilidade e transporte, capacidade energética,
    universalização do saneamento básico.
  •  Meio Ambiente: conservação, gestão de recursos hídricos e naturais.
  • Gestão Publica: inovação e simplificação, equilíbrio fiscal, desenvolvimento de pessoas,
    estratégia da tecnologia, parcerias estratégicas, integridade segurança jurídica e
    legalidade.

Propostas norteadoras dos Planos, do Projetos e das ações no Estado de Rondônia

Rondônia necessita de um conjunto articulado
de políticas públicas, que:
(1) fomente os polos de indústrias limpas;
(2) fomente as indústrias e as cadeias
produtivas com os insumos locais;
(3) impulsione os serviços, o comércio, as micro
e pequenas empresas;
(4) agregue valor aos produtos da floresta;
(5) proteja a reserva ambiental estratégica da
Amazônia;
(6) implante políticas que melhorem o acesso a
bens públicos;
(7) impulsione a melhora da qualidade de vida
(saúde, Educação, esporte, lazer, cultura,
trabalho, emprego, renda);
(8) fomente a agricultura familiar;
(9) fomente as energias renováveis;
(10) fomente ações que resgate a população
vulnerável

A implantação de Políticas, planos e ações devem
atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
apresentados pelo Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento- PNUD:
i- Erradicar a extrema pobreza e a fome;
ii- Atingir o ensino básico universal;
iii- Promover a igualdade entre os sexos e a
autonomia das mulheres;
iv- Reduzir a mortalidade na infância;
v- Melhorar a saúde materna;
vi- Combater o HIV/Aids, a malária e outras
doenças;
vii- Estabelecer uma Parceria Mundial para o
Desenvolvimento;
viii- todos trabalharem pelo Desenvolvimento.

DIAGNÓSTICO NORTEADOR

  • O aumento da violência nas zonas urbanas pode ser consequência do desenvolvimento
    desordenado, desequilibrado e sobretudo concentrador de renda.
  • A concentração de áreas para o agronegócio introduz problemas no êxodo rural e,
    sobretudo, na diminuição da produção de alimentos oriundos das Agricultura familiar.
  •  A produção tecnificada do agronegócio introduz impacto positivo na renda local, entretanto
    produz impacto no desmatamento e no uso e ocupação do solo, nos impactos ambientais
    pelo uso excessivo de insumos químicos;
  • A integração com os países andinos e pan amazônicos pode atrair empresas nacionais e
    internacionais para se valer das facilidades de comércio que e também exigirão mão de
    obra qualificada;
  •  A exposição dos produtos rondoniense a novos mercados exigirão a melhora da qualidade e
    da tecnologia produtiva, induzindo aportes em Ciência, Tecnologia e Inovação Tecnológica;
  • As potencias condições de desenvolvimento sustentável local exigirão ambiente de
    estabilidade política e institucional, superação dos passíveis históricos ambiental, o fundiário
    e o fortalecimento das instituições de estado, em especial o serviço publico que deverá
    contar com carreiras e políticas remuneratórias adequadas;
  • Ao se constituir como Estado dotado de ampla diversidade étnica e cultural, as políticas
    indutoras ao desenvolvimento do novo governo devem considerar as populações
    tradicionais das florestas como os indígenas, quilombolas, extrativistas, garimpeiros e
    ribeirinhos, respeitando suas peculiaridades culturais e regionais

DIAGNÓSTICO NORTEADOR- Cont.

  • A produção de alimentos de origem animal e vegetal e sua destinação aos novos
    mercados devem exigirão novos processos de produção e certificação, principalmente no
    tocante a origem e regularidade ambiental.
  • A previsível superação do modelo anterior, pautado na produção primária e no agro
    extrativismo, deverá dar lugar a um pujante processo de industrialização, exigindo
    trabalhadores mais qualificados nos novos processos de produção.
  • O Desenvolvimento Sustentável exigirá investimento na rede pública de ensino profissional
    e tecnológico, complementando a rede federal de ensino;
  • O aumento do comércio regional exigirá ampliação dos investimentos do governo estadual
    na infraestrutura de transporte, visando o escoamento da produção local.
  • O Desenvolvimento includente exigirá uma nova política de construção e manutenção de
    estradas vicinais e coletoras, em parceria com os governos municipais e federal,
    interligando-as com as federais
  • Esta nova dinâmica econômica exigirá investimento em vários modais de transporte, tais
    como reformar e manter aeroportos regionais, alfandegar o aeroporto de Porto Velho, JiParaná e Cacoal, transferir e ampliar o terminal graneleiro de Porto Velho tornando-o porto
    multiuso, construir e manter portos fluviais nas bacias hidrográficas existentes em
    Rondônia, aproveitando-se da integração dos modais de transporte e estabelecer com os
    municípios, zonas industriais incentivadas.

CONCEPÇÃO DE PLANEJAMENTO PARA O ESTADO DE RONDÔNIA

Propostas de ações estruturantes

Atuação em três níveis:
– alta complexidade- ações estruturantes no nível agregado geográfico do Estado, através da
proposição e suporte às políticas públicas catalisadoras capazes de levar o Estado de
Rondônia ao Desenvolvimento equitativo.
– média complexidade- atividades estruturantes para o nível dos Territórios da Cidadania
visando a implementação das políticas públicas numa porção menor da área geográfica,
melhorando assim a articulação e gestão das políticas.
– baixa complexidade- ações estruturantes no nível do município visando agregar as
competências e energias para implementar as políticas pública.

CONCEPÇÃO DE PLANEJAMENTO EM NÍVEL TERRITORIAL

Implantar o planejamento do Estado de Rondônia tendo como referência os sete (07) Territórios da Cidadania, visando implantar políticas territoriais agregadoras, com eficiência e eficácia da implantação de recursos financeiros (somente três já estão implantados Madeira Mamoré, Jamari e Central).

1- Território Madeira Mamoré: Porto Velho, Candeias do
Jamari, Itapuã do Oeste, Nova Mamoré e Guajará-Mirim;
2- Território Vale do Jamari: Alto Paraíso, Ariquemes,
Buritis, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Cujubim,
Machadinho do Oeste, Monte Negro e Rio Crespo;
3- Território Central: Governador Jorge Teixeira, Jarú, JiParaná, Mirante da Serra, Nova União, Ouro Preto do
Oeste, Presidente Médici, Teixeirópolis, Theobroma, Vale
do Anari, Vale do Paraíso, Urupá e Alvorada d’Oeste;
4- Território Vale do Guaporé: São Miguel, São
Francisco, Seringueiras e Costa Marques;
5- Território: Alta Floresta, Alto Alegre dos Parecis,
Castanheiras, Nova Brasilândia, Novo Horizonte, Rolim
de Moura e Santa Luzia;
6- Território Rio Machado: Cacoal, Pimenta Bueno, Min.
Andreazza, São Felipe, Espigão do Oeste, Primavera de
RO e Parecis;
7- Território- Cabixi, Cerejeiras, Chupinguaia, Colorado do
Oeste, Corumbiara, Pimenteiras e Vilhena.

PROPOSTAS INTEGRADORAS PARA A ECONOMIA

1)Articular ações baseadas no conceito de Desenvolvimento Sustentável, para transformar
Rondônia e a Economia em Sustentável;
2)Investimento na construção de infraestrutura para o escoamento da produção dos
produtores familiares e do agronegócio;
3)Viabilizar a infraestrutura baseada em três eixos: escoamento da produção desde área de
produção familiar até as indústrias de beneficiamento, armazenamento da produção e
indústria de beneficiamento para agregar valor;
4)Transforma insumos disponíveis em RO em produtos de maior valor agregado;
5)Apoiar a instalação e a consolidação de indústrias e agroindústrias que agregam valor a
produção de Rondônia;
6)disponibilizar e desburocratizar micro créditos para a sociedade de RO que é
empreendedora;
7)Viabilizar os eixos de escoamento da produção de Rondônia e aquelas que passam pelo
território, considerando que o Estado é estratégico para a viabilização do transporte
multimodal;
8) Instituir o modelo de Moeda Social para fomentar a economia dos Territórios vulneráveis;
9) Transformar RO em referência em Ciência, Tecnologia e a Inovação
10) Viabilizar, apoiar e fomentar o ecossistema de Inovação Tecnológica

PROPOSTAS INTEGRADORAS PARA A ECONOMIA- Economia Solidária

1) Implantar uma Coordenadoria de Economia Solidária no Estado de Rondônia e ligada
diretamente ao Gabinete do Governador de Estado;
2) A Coordenadoria de Economia Solidária deverá atuar em duas frentes, empreendimentos
Solidários e Cooperativos (modelo tradicional) e Implantação de Moedas sociais.
3) A Política de Estadual de Economia Solidária será composta por:
a) Conselho Estadual de Economia Solidária
b) Fundo Estadual da Economia Solidária
c) Comitê Gestor do Fundo Estadual da Economia Solidária
4) As ações desenvolvidas para a constituição da Economia Solidária deverão ser:
i. Formação e qualificação da mão de obra;
ii. Articulação para criação de empreendimentos solidários
iii. Construção de Espaços de Comercialização
iv.Formação de servidores e gestores públicos para fazer ações em Economia Solidária
5) Implantar a política para a consolidação da Moeda Social nas áreas vulneráveis com
apoio do Fundo Estadual da Economia Solidária

ENERGIA ELÉTRICA

  • Implantar grupo de Planejamento Energético de Rondônia composto pelas Instituições
    Públicas, do Setor elétrico e especialistas das Instituições de Pesquisa;
  • Fomentar a Universalização de atendimento elétrico em Rondônia com uso de energias
    renováveis, chegar em 4 anos com 100% do atendimento;
  • Implantar programa de Eficiência Energética nos setores industrial, comercial, público e
    residencial;
  • Implantar programa de Conservação de Energia;
    – troca de equipamentos na ordem de 10% ao ano;
    – troca de equipamentos de uso final: troca de lâmpadas, motores, compressores, caldeira,
    aquecedores;
    – Implantar sistema de desoneração de impostos para aquisição de equipamentos elétricos
    eficientes;
  • Implantar sistema de produção de combustível alternativos: óleo vegetal, biodiesel, biogás,
    briquets, pellets;
  • Implantar programa de criação de empresas de cunho tecnológico em energia;
  • Implantar programa para implantação de energia solar nos setores públicos e residencial;
    – Implantar na ordem de 10% ano nas residências de Rondônia;
    – Implantar solar nos setores públicos para em 4 anos universalizar
    – Desonerar impostos para a aquisição de equipamentos

Desafios da Agricultura em Rondônia

  • Construir alternativas para a manutenção do agronegócio em RO mais sustentável
  • Retorno aos programas de apoio a agricultura familiar (acabaram no governo atual)
  • Na questão fundiária há necessidade de avançar com os Programas de Reforma
    Agrária, de regularização fundiária e do Crédito fundiário
  • Valorizar a política de desenvolvimento territorial
  • Implantar um programa de Educação do Campo participativo, considerando o
    contexto dos estudantes, estimulando a integração de teoria e prática, envolvimento
    da comunidade local, incluindo os técnicos que prestam serviço de assistência técnica
    local
  • Realizar pesquisas para melhorar a produção agropecuária com foco especial na
    Sustentabilidade;
  • Implantar adequada infraestrutura e a devida manutenção para o escoamento interno
    da produção, facilitem o processo de comercialização;
  • Incentivar o cooperativismo para o processo produtivo e comercial.
  • Ampliar o PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar
  •  Implantar programa de educação ambiental para recuperar matas ciliares
  • Ampliar e modernizar o programa de Assistência Técnica para a agricultura familiar

Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Construir a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação (C&T+I) para o Estado de Rondônia, que será
    composta por:
    – Fundo de apoio para a C&T+I
    – Secretaria de Ciência e Tecnologia
       * A Secretaria executa a Política de C&T+I
       * Define regras para a a distribuição dos recursos do Fundo
       * Fomentar as estruturas de C&T+I do Estado de Rondônia
       * Fomentar a formação técnica, de Graduação e Pós-Graduação em RO
       * Fundação de Amparo a Pesquisa de Rondônia
       * Através de Editais fomenta a execução de C&T+I
       * A Fundação deve ter recursos de no mínimo 1% da arrecadação Estadual
  •  Incentivar a formação de mão de obra de alta capacidade para executar C&T+I com foco na vocação
    econômica e social do Estado;
       * cursos Técnicos, de graduação e de Pós Graduação nas áreas foco do Estado de Rondônia:
    Licenciatura em Física, Turismo, Couro, Leite, Carnes, Pesca (aquicultura), Engenharia
    Agrícola (Agroecologia), Engenharia Hídrica, Engenharia Florestal, Gestão Ambiental ,
    Extrativismo e bioenergia, formação de professores;
       * articular ações entre as Instituições de pesquisa e as empresas
       * formação de jovens e adultos para universalizar a formação técnica e de graduação em todos
    os municípios
  • Integrar C&T+I executada em Rondônia com os países vizinhos

Educação

Valorização Profissional

  • Garantir temáticas de gênero, raça, etnia,
    orientação sexual e identidade de gênero,
    Educação Especial e Educação Integral nas
    formações oferecidas aos profissionais que atuam
    na Educação Básica;
  •  Incentivar à pesquisa, publicação e impressão de
    produções escritas dos profissionais;
  •  Oferecer formação continuada (Stricto sensu) aos
    profissionais;
  •  Garantir auxílio-creche a todos/as os/as
    servidores/as com filhos/as na faixa etária da
    Educação Infantil;
  •  Reformular o Plano de Cargos, Carreira e
    Remuneração;

Gestão democrática

Constituir e implementar os Conselhos Escolares nas
unidades de ensino;
Garantir o fortalecimento e a ampliação do programa de
descentralização de recursos da educação aos Conselhos
Escolares;
Garantir o processo de Eleição direta para o cargo de diretor
(a) e vice-diretor (a) de escolas;
Garantir a Participação de todos os segmentos da
comunidade escolar na Elaboração do Plano Estadual de
Educação;
Fortalecer ações e Projetos de integração escola e
comunidade;
Realizar a Chamada Escolar para garantir a democratização
do acesso ao ensino público;
Fomentar e adequar o Currículo Escolar para permanência
dos/das estudantes na escola de tempo integral;
Garantir o financiamento, de acordo com o custo aluno/aqualidade (CAQ), da Educação Integral nas Escolas;
Regulamentar e consolidar o regime de colaboração entre
Estado e Municípios na perspectiva de garantir uma política
educacional unificada;

Educação- Cont.

Educação Básica

  •  Ampliar a oferta de vagas na Educação Básica da
    Rede Estadual de Ensino;
  •  Implementar programas de combate ao
    analfabetismo;
  •  Fortalecer e ampliar os Programas de inclusão
    digital, garantindo a utilização dos equipamentos de
    informática como recursos pedagógicos;
  •  Fortalecer a política de educação no campo
    ampliando o atendimento e assegurando a
    educação integral, educação especial e
    profissionalizante;
  •  Implantar o PROJOVEM Urbano, Campo e Prisional
    na Rede Estadual de Ensino;
  •  Garantir aos alunos do Campo que concluem o
    Ensino Fundamental o ingresso no Ensino Médio;
  •  Consolidar e expandir o Programa de Ensino
    Médio Profissionalizante em todo o estado;
  •  Ampliar o atendimento no ensino médio para a
    Educação de Jovens e Adultos
  •  Implantar o Curso Pré-Vestibular na rede pública
    estadual de ensino;
  •  Ampliar a oferta de Transporte Escolar para os
    alunos do campo

Gestão democrática

  •  Ampliar e reestruturar as salas de recursos
    multifuncionais para atendimento aos alunos/as com
    deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e
    altas habilidades/superdotação;
  •  Construir e implementar Centros de Inclusão Digital e
    Inovação Tecnológica nas escolas;
  •  Construir quadras cobertas nas escolas da Rede
    Estadual de Ensino;
  •  Construir e adequar Escolas para o atendimento de
    Educação Integral nos Municípios do Estado de
  •  Construir Escolas para atendimento da Educação Básica
    na Zona Urbana e Campo;
  •  Construir e reestruturar as salas de TV Escola e de
    bibliotecas escolares nas unidades de ensino;
  •  Reformar e adaptar os prédios escolares da rede pública
    estadual para acessibilidade dos alunos/as com
    necessidades educacionais especiais;
  •  Construir Bibliotecas públicas nos municípios;
  •  Construir Escola de Música nos municípios do
    Estado;
  •  Construir Centro de Formação para os/as
    Profissionais da Educação nos municípios;

Indústria, comércio e serviços

1- Políticas para a Organização do Segmento: Fortalecer a Secretaria Indústria e Comercio; construir estratégias de
Relações Internacionais e Turismo; implantar o Programa Empresário Cidadão; implantar sistema de institucionalização
das empresas para diminuir a informalidade; consolidar o Assento às entidades Micro e Pequenas Empresas na comissão
do Fundo de Desenvolvimento de Rondônia, com direito a voz e voto; Apoio à criação de espaço próprio (Fórum) para
discussão e negociação entre empresários e o Governo Estadual.
II- Política de Credito: fomentar e apoiar o Convênio com Bancos Públicos, privados, Cooperativas de Crédito e
Associações da Classe empresarial para formalizar apoio ao credito e a implantação do seguro de credito.
III- Política de “Compras Governamentais”: Implantação em sua totalidade do programa de Programa de Compra
Governamentais como institui a lei 128/08.
IV- Política de Comercio: apoio para a Criação de pontos de vendas para produtos de Rondônia em outros estados; apoio
na criação e implantação de programa de “Rede de Agentes”; viabilizar Parceria para gestão junto ao Poder Judiciário
para alteração do sistema de registro de protesto de títulos, alterando da forma atual, para a que o protesto seja
gratuito para micro e pequenas empresas.
V- Substituição das Importações pela valorização do produto local; apoiar o uso das vias de escoamento já estabelecidas,
bem como pelas vias em implantação tendo como foco o mercado andino e mundial;
VI- Implementação Arranjos Produtivos Locais (micro regiões) e construir modelos para a implantação de Agroindústrias
estruturantes nas micro regiões do Estado;
VII- Consolidação da Lei Geral das MPMEs e MEI;
VIII- implantação de Cooperativas de Crédito e Fomento ao setor produtivo com uso de Renúncia Fiscal;
IX- Implementar em Ciência e Tecnologia, Pesquisa, Desenvolvimento e inovação nas áreas prioritárias para o Estado e
com foco na biodiversidade, tais como princípios ativos da Flora (Fármacos e Cosmética);
X- Implantar um sistema que facilite a consolidação da Infraestrutura e logística fomentando o Turismo Regional;
XI- Implantar Rede e consórcios Industriais municipais;
XII- Cooperação técnica internacional (GTZ/Banco Mundial/fundos internacionais)

Direitos Indígenas

  • Apoiar o fortaleceimento institucional e jurídico da FUNAI para melhorar assessorar e
    não tutelar os indígenas
  • Promover processos de inclusão social e econômica com respeito à diversidade etnocultural de cada povo
  • Fortalecer parcerias com órgãos de proteção de direitos civis
  • Fomentar a realização de Pesquisa em potencialidades locais,
  • Realizar capacitação e formação de recursos humanos indígenas e canalização de
    tecnologias apropriadas é urgente para alavancar o sentimento de pertença à terra e ao
    povo, para evitar o êxodo indígena crescente para os centros urbanos e maior
    marginalização.

Migração

  • Construir metodologias voltadas para inclusão produtiva;
  •  Incentivar as autorizações para o pleno exercício das profissões do (a) migrante;
  •  Definir políticas públicas de geração de trabalho e renda;
  •  Realizar pesquisas sobre a realidade social para subsidiar projetos que respondam as necessidades
    territoriais;
  •  Realizar mapeamento da realidade social para garantir o acesso do(a) Migrantes a todos os serviços
    e programas socioassistenciais;
  •  Produzir material educativo ilustrado com linguagem simples para a reflexão e disseminação dos
    direitos socioassistenciais a partir de situações reais (cartilhas, gibis, literatura de cordel), com
    padrões de acessibilidade;
  •  Construir e socializar diagnóstico do estado com mapeamento dos territórios de vulnerabilidade, risco
    social e potencialidades onde estão assentados o (a) Migrante;
  •  Desburocratizar a relação convenial imprimindo maior agilidade na efetivação de repasses de
    recursos para programas e projeto;
  •  Ampliar o cofinanciamento e alocação de recursos próprios nos fundos de assistência social;
  •  Ampliar o cofinanciamento e a cobertura dos serviços, programas e projetos de enfrentamento à
    pobreza, na perspectiva de valorização do potencial das famílias com equivalência nas áreas rural e
    urbana.

Populações tradicionais

  • Aumentar a segurança da sociedade com preservação da vida e do patrimônio é um dos principais
    desafios para Rondônia
  •  Desenvolver ações de educação e de inserção no mercado de trabalho digno como política de
    reintegração social para diminuir a reincidência da prática de crimes;
  •  Rondônia precisa criar condições sócio-políticas- econômicas para que em 4 anos as 6 cidades mais
    violentas da Amazônia não estejam mais alocadas no território rondoniense;
  •  Para eliminar a violência é necessário investir em questões diretamente ligadas à violência:
  •  Diminuir a vulnerabilidade social com políticas de inclusão;
  •  Intervir na concentração de renda com melhores empregos para a sociedade;
  •  Intervir na escola para que a qualidade melhore e as oportunidades se mantenham;
  •  Intervir na sociedade para melhorar as oportunidades e a qualidade de emprego
  •  Combater as muitas ilegalidades cometidas no território em nível de tráficos, garimpos, invasão de
    terras públicas e desmatamento;
  •  Reduzir o número de homicídios por cem mil habitantes em 5% ao ano;
  •  Reduzir número de crimes contra o patrimônio, com principal impacto nos crimes de roubo através de
    intensificação da vigilância e de Inteligência;
  •  Redução crimes de estupro através da proteção, vigilância e execução de penas;
  •  Ampliação de operações de inteligência e de cooperação entre Instituições em nível local e na
    Fronteira visando diminuir o tráfico
  •  Valorização das carreiras policial civil e militar;
  •  Criar programa de capacitação em todos os níveis para as carreiras policiais civil e militar

JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

  • A criação de mecanismos de discussão permanente, organização, legitimação e habilitação da política cultural
    para populações tradicionais do estado, com criação de conselhos e /ou de federações;
  •  A criação do programa de pesquisa, resgate e valorização do patrimônio cultural material e imaterial, das
    populações tradicionais, com propostas avançadas de gestão sustentável na exploração dos meios naturais para
    fins de assentamento, turismo, e atividade extrativista;
  •  A criação e consolidação de uma política de educação voltada às populações tradicionais contextualizada com a
    cultura e o ambiente local, valorizando o conhecimento tradicional, tendo como foco a dinamização econômica das
    áreas populações tradicionais;
  •  A criação e consolidação de uma política de saúde que valorize a culturas e conhecimentos locais, bem como
    implementar ações focais nas doenças e nas endemias existentes nas áreas de população tradicional;
  •  A criação de uma política voltada a internalização de renda nas áreas de populações tradicionais valorizando a
    floresta em pé e, sobretudo, mantendo o ambiente sem modificação negativa, proporcionando melhora
    quantitativa da qualidade de vida local, construindo uma relação produtiva e saudável com as áreas externas;
  •  A criação de um programa estadual para as populações tradicionais, tendo como referência a importâncias que as
    áreas protegidas têm na cultural, na economia tradicional e na preservação ambiental.

CULTURA

  • Construir e executar a política de Cultura do Estado de Rondônia
  •  A política de cultura será composta por:   
  • Conselho Estadual de Cultura
  •  Fundo de Cultura
  •  Comitê gestor do Fundo de Cultura
  •  Desenvolver projetos e ações para alçar a Cultura como agente formado da cidadania
    em Rondônia;
  •  Fomentar a criação de negócios culturais em Rondônia a partir das manifestações
    culturais existentes;
  •  Fomentar a implantação de negócios culturais nas áreas de populações tradicionais de
    Rondônia;
  •  Fomentar a criação de estruturas para a capacitação e ensino que auxilie os negócios
    culturais;
  •  Auxiliar os municípios a criar estruturas de apoio as atividades culturais;
  •  Apoiar os intercâmbios culturais com os países andinos e da Pan Amazônia
  •  Fazer intercâmbios na área de cultura com o governo Federal e com governos
    estrangeiros.

MEIO AMBIENTE

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do
povo e essencial à qualidade de vida impondo-se ao Poder público e à coletividade o dever
de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

  • O eixo principal das ações para o Meio Ambiente são: conservação, gestão de recursos
    hídricos e naturais;
  •  Criar um fundo para a conservação, defesa e gestão do Meio Ambiente;
  •  Implementar ações visando alcançar a Sustentabilidade em Rondônia;
  •  Fazer ações de capacitação massiva para que o Meio Ambiente se tornar um ativo
    importante para o Estado de Rondônia;
  •  Diminuir o desmatamento ilegal em 50% 4 anos no Estado de Rondônia;
  •  Aumentar a fiscalização dos crimes ambientais, valorizar os fiscais e a Polícia Ambiental,
    aumentar a estrutura de apoio as ações de monitoramento e fiscalização;
  •  Implantar a Educação Ambiental em todas as Escolas do Estado de Rondônia;
  •  Aumentar drasticamente o investimento em saneamento básico no Estado de Rondônia
    para que em 20 anos todos municípios tenham água potável e esgotamento sanitário;
  •  Em 20 anos zerar as mortes por contaminação por falta de Saneamento básico;
  •  O Estado deve implantar política e execução ações para que sejam construídos de
    consórcios municipais para uso de aterros sanitários;
  •  Implantar em 4 anos em todos os municípios a coleta seletiva de lixo.

TURISMO

  • Criar a Política de Estadual de Turismo para Rondônia, compondo-se de:
  •  Conselho Estadual de Turismo;
  •  Fundo Estadual de Turismo;
  •  Comitê Gestor do Fundo Estadual de Turismo
  •  Fomentar escolas para a implantação de capacitação na área do Turismo
  •  Desenvolver e fomentar ações de Turismo nas áreas de: pesca esportiva, aventura,
    Ecoturismo, cultura, Territórios Tradicionais, contemplação e arquitetônica;
  •  Fomentar o Turismo de Base comunitária
  •  Apoiar os Municípios na implantação de Projetos e ações de Turismo;
  •  Elaborar plano de desenvolvimento do turismo de Rondônia;
  •  Elaborar plano de desenvolvimento para os polos de turismo no Estado com foco no
    Turismo de Base Comunitária e Popular;
  •  Fomento e apoio para a implantação de infraestrutura do Turismo;
  •  Transformar a atividade econômica do Turismo para que em 4 anos aumente em
    100% da participação deste setor no PIB Estadual.

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Daniel Pereira

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